ATIVISMO JUDICIAL E OS JUÍZES DE FRANÇOIS OST: UM ESTUDO DE CASO EM UMA COMARCA DE PORTE MÉDIO EM MINAS GERAIS

Abstract

O jurista belga François Ost propôs a existência de três modelos de juízes, baseados nos paradigmas dos Estados Liberal, Social e Democrático, que ele denominou, respectivamente, em juízes Júpiter, Hércules e Hermes. A estes modelos são atribuídas características que refletem ao papel que do magistrado destes Estados era exigido. Destacou-se o Juiz Hércules, referente ao Estado Social, o qual a sua atuação pode ser comparada ao que se concebe por ativismo judicial. Construído o referencial teórico, prosseguiu-se ao estudo de caso em uma comarca de médio porte em Minas Gerais, buscando-se obter a compreensão de magistrados acerca destes temas. Encontrou-se nas falas destes magistrados características expressivas de Juiz Hércules, bem como de características de Juiz Hermes, porém, em relação ao Juiz Júpiter, encontrou-se certa repulsa.