O IMPACTO ECONÔMICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: uma revisão bibliográfica

Resumo

O objetivo geral desse trabalho é a realizar uma análise aprofundada dos impactos dos incentivos fiscais na economia, examinando seu papel e suas consequências em diversos contextos. Já os objetivos específicos são compreender as peculiaridades dos tributos aplicados no Brasil e entender os reflexos dos incentivos fiscais como instrumento de intervenção econômica. A metodologia apresentada é a revisão bibliográfica fundamentada por meio de autores renomados com viés para se discutir sobre o tema. Constatando que os tributos e os incentivos fiscais desempenham um papel fundamental na economia e na sociedade brasileira. No entanto, é necessário que sua aplicação seja pautada pelos princípios constitucionais e pelos objetivos do Estado, visando sempre promover o desenvolvimento econômico e social de forma equitativa e sustentável.